Desenvolvido pelas áreas governativas da Educação e da Cultura, o Plano Nacional das Artes (PNA) tem como objetivo tornar a cultura mais participada e acessível aos cidadãos, em particular às crianças e jovens, através da promoção das várias vertentes artísticas e diferentes formas de arte, bem como de divulgação e preservação do património histórico (material e imaterial) e do conhecimento e fomento da criação contemporânea.