Em 2019 deu-se início à implementação de um Sistema de Garantia da Qualidade no âmbito do Quadro EQAVET.

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), foi instituído pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.
 

Pretende-se, com a implementação do sistema de garantia da qualidade alinhado com o Quadro EQAVET, favorecer o enraizamento de uma cultura de melhoria contínua que possa garantir a qualidade dos serviços prestados pela Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal e que seja motor para o reforço da confiança na oferta formativa da Escola, concorrendo para:

• a maior atratividade da ETAP junto dos jovens e encarregados de educação;

• a credibilização do sistema de ETAP;

• o envolvimento nos processos de garantia da qualidade da oferta formativa da ETAP por parte dos empregadores;

• a notoriedade da ETAP junto da população em geral.

Em termos mais específicos, o processo de alinhamento com o Quadro EQAVET prossegue os seguintes objetivos:

• Promover uma cultura de garantia e melhoria contínua da qualidade por parte da ETAP baseada em práticas de autoavaliação;

• Garantir a articulação da política de garantia e melhoria contínua da qualidade com os objetivos estratégicos definidos para a ETAP;

• Promover a adoção de procedimentos e práticas associadas às principais componentes do Quadro EQAVET: quatro fases do ciclo de qualidade, critérios de qualidade EQAVET e respetivos descritores indicativos;

• Recolher dados e analisar de forma sistemática e sistémica os resultados alcançados sobre a atividade desenvolvida e refletir esse exercício na melhoria contínua das práticas de gestão da ETAP;

• Obter o selo EQAVET que comprova que o sistema de garantia da qualidade ETAP se encontra alinhado com o Quadro europeu.
   

O Sistema de Garantia da Qualidade no âmbito do Quadro EQAVET tem como documento base o Projeto Educativo 2019-2022 e como plano de ação o Plano de Atividades anual, contemplando, em conjunto e de forma comum, com o Sistema de Avaliação de Desempenho e Projeto Educativo, um conjunto objetivos, de indicadores e de metas que se pretendem alcançar em cada ano.